Preparamos um post para ajudar quem mora em apartamento a evitar problemas com outros moradores do condomínio por causa de animais de estimação, assim como conflitos que possam até mesmo ameaçar a continuidade da locação de um imóvel.
Quem tem um bichinho de estimação conta com boa companhia e afeto no aconchego do lar. Desde o início da pandemia de covid-19, a parcela de imóveis com pets, que já vinha crescendo com a redução do número médio de pessoas por família, teve expansão ainda maior.
Mas, se por um lado, os pets trazem alegria para seus donos, por outro, não devem se tornar um incômodo para os vizinhos, principalmente, a ponto de prejudicar a continuidade da locação de uma propriedade. Este post tem dicas para te ajudar a evitar problemas com o condomínio por causa do seu bichinho.
O que é preciso saber antes de decidir ter um pet em apartamento?
Se o imóvel for alugado, verifique se há alguma restrição a animais por parte do proprietário do apartamento.
Antes de optar por ter um pet no seu apartamento, ou de se mudar com seu bichinho de estimação para outro imóvel, fique atento aos seguintes pontos:
Se o imóvel for alugado, verifique se há alguma restrição a animais por parte do proprietário do apartamento.
Também no caso de locação, na realização da vistoria, lembre-se de fotografar locais aos quais os pets podem ter acesso, por exemplo, rodapés e partes mais baixas das paredes e dos armários, para comparação com a situação no momento de devolução do apartamento.
É importante conhecer também as regras da convenção do condomínio referentes a animais, por exemplo, em relação aos locais onde é permitido circular com os bichinhos.
Tenha bom senso em relação ao número e aos tipos de animais que você pretende ter, e empatia com seus vizinhos quanto ao impacto que seus pets podem ter na vida deles. Se for um pet exótico ou que possa parecer perigoso para outras pessoas, tome os devidos cuidados, por exemplo, usando caixas de transporte. Ter um gato ou um cachorro é bem diferente de criar uma cobra no apartamento.
Quais os principais cuidados com o pet para evitar problemas com o condomínio?
Mantenha a higiene do apartamento e nunca deixe sujeira do seu pet em locais compartilhados com os vizinhos.
Quem possui um pet precisa avaliar se o bichinho de estimação oferece algum risco à segurança, à saúde ou ao sossego do condomínio, como ressalta Jaques Bushatsky, diretor do Secovi-SP e sócio da Bushatsky Advogados.
Os moradores do condomínio não devem vivenciar situações, destaca o advogado, que resultem em medo dos animais ou incômodo com a presença deles.
As principais dicas aqui são:
Evitar que haja mau cheiro e excesso de barulho para os vizinhos.
Manter a higiene do apartamento e nunca deixar a sujeira do seu pet em locais compartilhados com os vizinhos.
Evitar que seu bichinho fique estressado, espalhando brinquedos e objetos de morder pelo imóvel e passeando com o pet – de preferência, mais de uma vez por dia.
Ficar atento aos horários da lei do silêncio.
Converse com um especialista sobre o comportamento do seu bichinho, para ouvir dicas que contribuam para diminuir a ansiedade do pet.
Investir em adestramento. Isso pode ser uma boa solução para evitar barulhos excessivos e para contribuir para que o animal faça as necessidades fisiológicas em lugares próprios e pré-definidos por você.
Se estiver pensando em ter um pet, avalie qual o mais adequado ao seu perfil. Gatos são mais independentes e tendem a passar mais tempo sozinhos, sem incômodo, do que cachorros.
O condomínio pode proibir a presença de pets?
No Estado de São Paulo, a condução de cães “pit bull” deverá sempre ser feita com a utilização de focinheira, coleira e guia de condução.
Desde 2019, as convenções de condomínios residenciais não podem proibir a criação e a guarda de animais nos apartamentos desde que não haja riscos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e de quem frequenta o local, conforme determinado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No Estado de São Paulo, a condução de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, em vias públicas ou locais de acesso público, deverá sempre ser feita com a utilização de focinheira, coleira e guia de condução.
Vale lembrar que o condomínio deve deixar claras as regras próprias em relação a animais de estimação. Essas determinações devem ser respeitadas, por exemplo, em relação aos locais em que a circulação de pets é permitida. Use os elevadores de serviço e, sempre que possível, opte pelas escadas.
Por outro lado, os condomínios não podem se exceder nas regras, como é o caso da exigência que os pets sejam carregados no colo em áreas comuns.
É muito importante lembrar que qualquer vizinho e não somente o síndico pode chamar a polícia em caso de maus tratos com animais.
Outro ponto a ser destacado é que, ainda que a necessidade de manutenção das vacinas do seu bichinho em dia não seja uma regra, precisa fazer parte do bom senso de quem vive em condomínio para evitar o risco de doenças transmissíveis para outros animais.
Quais as consequências se as regras do condomínio não forem seguidas?
Se o dono de um pet não segue as regras do condomínio, pode ter de pagar multa por descumpri-las. Caso o morador seja um inquilino, caberá ao proprietário arcar com a penalidade.
Conforme o desgaste do dono do apartamento com o locatário por causa dos problemas causados pelo animal de estimação, o proprietário pode chegar a pedir que o apartamento seja desocupado.
É sempre interessante tentar lidar, primeiramente, com esses atritos por meio de conversas. Afinal, se o inquilino sair da propriedade, o locador deixará, ao menos por um tempo, de contar com a renda resultante do aluguel.
Na avaliação do diretor do Secovi-SP, o ideal é que, em condomínios a partir de 100 apartamentos, seja criado um comitê de mediação entre as partes antes de serem definidas punições para o proprietário do imóvel.
E que cuidados os pets demandam?
Os bichinhos têm necessidades de bem-estar, como alimentação equilibrada, segurança e carinho.
Os cuidados para que os animais de estimação não incomodem os vizinhos são fundamentais, mas os bichinhos também têm necessidades de bem-estar, como alimentação equilibrada, segurança e carinho.
Não se esqueça das telas nas janelas se você tiver gatos ou caso seja possível seu cachorro alcançá-las subindo num sofá, por exemplo.
Arranhadores contribuem para os gatos descarregarem parte da energia. Caso seu pet seja um cachorro, reserve pelo menos um horário por dia para passear com ele.
Evite deixar à mostra objetos pequenos com que os pets possam engasgar.
Estabeleça uma rotina para os bichinhos, deixando a ração no mesmo local, assim como um lugar definido para que façam as necessidades fisiológicas, seja uma caixa de areia para gatos ou jornais velhos para cachorros.
Fonte – blog.ublink.com.br
